Contrato de Prestação de Serviços de Conexão à Internet TERMO DE USO xxx

SERTãO NET - PROVEDOR FIBRA ÓPTICA E RADIO , inscrita no C.N.P.J. sob nº 17.680.584/0001-96, com sede a  -  - CONCEIçãO - PB, doravante designada simplesmente CONTRATADA e seu nome, residente à seu endereco - seu bairro - sua cidade - seu estado, CPF xxx, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, celebram o presente contrato de prestação de serviços que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

 1. OBJETO

O objeto do presente contrato é a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, os serviços de conexão à rede mundial de computadores (INTERNET), através de rede Wireless.

2. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

2.1 - O serviço estará disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, ressalvada a ocorrência de interrupções devido a:

2.2- A interrupção na prestação dos serviços, que ultrapassarem tempo superior a 72 (setenta e duas) horas consecutivas, será descontado proporcionalmente os valores referentes a esse período de paralisação. caso o problema seja por parte da contratada.

3 - PAGAMENTO E REAJUSTE

3.1 - O pagamento pela utilização do serviço será realizado mensalmente , pagamento feito por carnê

3.2 - O não pagamento no vencimento sujeitará o usuário, a exclusivo critério da CONTRATADA, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, na suspensão da prestação dos serviços. * A suspensão dos serviços por falta de pagamento, não implica no cancelamento ou suspensão do respectivo contrato.

3.3 - O atraso no pagamento da mensalidade nos prazos e pelos valores ajustados, será cobrado Multa de R$:5,00

4. PRAZO E DA EXTINÇÃO DO PRESENTE CONTRATO

4.1 - O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, podendo quaisquer das partes promover a sua extinção mediante aviso prévio com antecedência mínima de 30 (trinta) dias durante os quais as partes se comprometem a cumprir integralmente as obrigações contratuais.

4.2 - O cancelamento só poderá ser feito ,se o Contratante pagar as taxas de cada boleto gerado, valor por boleto gerado e de R$:2,50

5. NORMAS APLICÁVEIS, FORO E DISPOSIÇÕES GERAIS.

5.1 - O presente Contrato será regido pelas leis brasileiras, O CONTRATANTE reconhece e declara que leu e que está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste contrato.

5.2 - Para dirimir toda e qualquer demandam envolvendo o presente contrato e seu objeto, fica eleito o foro da Comarca de CONCEIçãO, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais especial que seja.

 Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.   

CONCEIçãO, Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024